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córdias interessadas em participar na
próxima fase deste projeto.
Produção de documentos técnicos
No decorrer deste ano e a pedido do Secre-
tariado Nacional, o Gabinete elaborou, entre
outros, os seguintes documentos:
Fundamentação técnica para a proposta
de diploma para lar residencial, as resi-
dências autónomas e o centro de atendi-
mento, acompanhamento e reabilitação
social para pessoas com deficiência e in-
capacidade;
Fundamentação técnica para a consensu-
alização do documento “Direitos e Deve-
res Fiscais do Sector Social e Solidário”;
Fundamentação técnica para a definição
de tabela de comparticipações da Segu-
rança Social para o serviço de apoio do-
miciliário;
Fundamentação técnica para a consensu-
alização das ‘Perguntas Frequentes’ so-
bre o serviço de apoio domiciliário;
Fundamentação técnica para a consensu-
alização das ‘Perguntas Frequentes’ sobre
a Circular nº 4/2014;
Fundamentação Técnica para a consen-
sualização das ‘Perguntas Frequentes’
sobre a Circular nº 5/2014;
Fundamentação técnica para a consensu-
alização de um documento sobre a ope-
racionalização do requerimento e paga-
mento do complemento por dependência
de 2º grau;
Fundamentação técnica para a Portaria
nº 196-A/2015, de 1 de Julho, e para o
Decreto-Lei nº 120/2015, de 30 de Junho;
Fundamentação técnica para o Decreto-
Lei nº 115/2015, de 22 de Junho (Regime
de acesso à profissão e o exercício da ati-
vidade de ama);
Fundamentação técnica para a consensu-
alização dos guiões de visitas de acompa-
nhamento e fiscalização da Segurança
Social.
Atendimento de primeira linha
Esta atividade tem como função encaminhar
as pessoas (particulares) para entidades
competentes que dispõem de intervenções
de proximidade adequadas ao tipo de pro-
blemas/necessidades.
O gabinete verificou um aumento conside-
rável em comparação com os anos anterio-
res nos pedidos de ajuda por parte de parti-
culares, com necessidades a diversos níveis.
O adequado encaminhamento foi realizado
mediante os recursos disponíveis que atual-
mente são bastante reduzidos face às neces-
sidades que tendem a aumentar a um ritmo
acelerado.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
Reuniões
No decorrer do ano de 2015, os técnicos do
GAS participaram em reuniões e/ou repre-
sentações em diversas áreas:
Grupo de trabalho para regulamentação das
respostas sociais
Em 2015 deu-se continuidade à participa-
ção da UMP nas reuniões semanais de gru-
po de trabalho de regulamentação das res-
postas sociais, no âmbito do Programa de
Emergência Social.
O grupo de trabalho, constituído ainda pelo
Instituto de Segurança Social, Direção Geral
de Segurança Social, Confederação das Insti-
tuições Particulares de Solidariedade Social
e a União das Mutualidades Portuguesas,
iniciou a elaboração da regulamentação pa-
ra as seguintes respostas sociais:
Comunidades de inserção
Centro de atividades de tempos livres
Centro de alojamento temporário
Frente Sindical (SEP/FNSFP/FENPROF)
No decorrer do ano, a par dos anos anterio-
res, este gabinete, em conjunto com o Gabi-
