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Análise e reflexão sobre
legislação
A UMP foi solicitada a pronunciar-se sobre
alguns diplomas e regulamentos, tendo o
Gabinete de Apoio a Projetos analisado os
seguintes documentos:
Proposta de DL nº 6/2015 – Incentivos
Proposta de Portaria nº 60-A/2015 – Nor-
mas Comuns do FSE
Proposta de revisão do DL nº 137/2014 –
Modelo de Governação
Proposta de revisão do DL nº 159/2014 –
Regras Gerais dos PO
Regulamento Específico do Programa
Operacional Inclusão Social e Emprego.
Regulamento Específico do Programa
Operacional Capital Humano.
Regulamento Específico do Programa
Operacional Competitividade e Internaci-
onalização.
Regulamento Específico do Programa
Operacional Sustentabilidade e Uso Efici-
ente dos Recursos.
Regulamento e Critérios de Seleção de
candidaturas do POR Norte
Regulamento e Critérios de Seleção de
candidaturas do POR Centro
Regulamento e Critérios de Seleção de
candidaturas do POR Lisboa
Regulamento e Critérios de Seleção de
candidaturas do POR Alentejo
Regulamento e Critérios de Seleção de
candidaturas do POR Algarve
Concursos e prémios
No que respeita a outra atividade do Gabi-
nete de Apoio a Projetos, foram pesquisados
e divulgados os seguintes Concursos e Pré-
mios:
Apoio Fundação Calouste Gulbenkian pa-
ra recuperação e tratamento de arquivos
Prémios SOS Azulejo
Prémio Nacional de Reabilitação - Vida
Imobiliária
Prémio Manuel António da Mota
Prémio António Sérgio – Cases
Prémio BPI Seniores
Prémio EDP Solidária – Inclusão Social
Apoios Investe Jovem
Prémio Saúde Sustentável
Programa Vida Saudável
Dia Internacional dos Monumento e Sítios
Acompanhamento e
monitorização de processos
Neste âmbito do GAP assumiu a coordena-
ção e acompanhamento das nomeações e
desempenho dos representantes da UMP
nos Conselhos Estratégicos das seguintes
Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas
Metropolitanas:
Área Metropolitana de Lisboa
CIM Alentejo Central
CIM Alentejo Litoral
CIM Alto Alentejo
CIM Baixo Alentejo
CIM Alto Minho
CIM Aveiro
CIM Beiras e Serra da Estrela
CIM Coimbra
CIM Lafões
CIM Leiria
CIM – Lezíria do tejo
CIM Médio Tejo
CIM Oeste
CIM Terra de Trás- os- Montes
Ainda não foram nomeados os representan-
tes da UMP nos Conselhos Estratégicos das
seguintes CIM e Área Metropolitana.
